justiça

24 Junho 2026

Ler Mais

Viagens a jogos do FC Porto: Ex-presidente de Gaia reafirma legalidade e conhece sentença a 7 de julho

por: 24 Junho 2026

O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira, dia 23 de junho, a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, a uma pena de prisão compreendida entre os quatro e os seis anos. Em causa está a alegada utilização de dinheiros do município para assistir a jogos de futebol […]

Ler Mais

19 Junho 2026

Ler Mais

Arguidos de lares ilegais em Lousada ficam em prisão preventiva por maus-tratos, burla e homicídio

por: 19 Junho 2026

Os sete detidos na operação da GNR que encerrou nove lares ilegais em Lousada vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação mais gravosa foi aplicada pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel, após os interrogatórios judiciais realizados na quarta e quinta-feira. De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do […]

Ler Mais

18 Junho 2026

Ler Mais

Lares ilegais fechados em Lousada: Sete detidos por maus-tratos a idosos ficam em prisão preventiva

por: 18 Junho 2026

As sete pessoas detidas na terça-feira pelo encerramento de nove lares clandestinos em Lousada, no distrito do Porto, vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação mais grave foi ditada esta quinta-feira, 18 de junho, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel. O juiz de instrução determinou ainda que […]

Ler Mais

15 Junho 2026

Ler Mais

Dono de centro de estudos na Maia convenceu menor com aliança de noivado: Supremo reduz-lhe a pena

por: 15 Junho 2026

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 11 para oito anos de prisão a pena aplicada ao dono de um centro de estudos da Maia, condenado por abuso sexual de duas menores que frequentavam o estabelecimento. O acórdão, datado de 13 de maio e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso interposto […]

Ler Mais

12 Junho 2026

Ler Mais

Relação do Porto confirma absolvição do suspeito de ter matado mulher grávida na Murtosa

por: 12 Junho 2026

O Tribunal da Relação do Porto confirmou, esta quinta-feira (11 de junho), a absolvição do suspeito de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, no distrito de Aveiro, no ano de 2023. A informação foi revelada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Decisão do Tribunal da Relação Os recursos interpostos pelo Ministério Público (MP) e […]

Ler Mais

3 Março 2026

Ler Mais

“Olá Pai, Olá Mãe” chega a tribunal em abril

por: 3 Março 2026

Será em abril que o Tribunal de Matosinhos vai começar a julgar três pessoas que estão suspeitas de integrar desde 2022 uma rede transnacional de burlas com mensagens que ficou conhecido em Portugal como “Olá Pai, Olá Mãe”. Das três pessoas envolvidas, duas formam um casal e a partir do dia 15, se prestarem declarações […]

Ler Mais