A reabilitação da ribeira da Riguinha está projetada para avançar no ano de 2027, envolvendo um investimento global estimado em 8.975.292,00 euros. A intervenção principal consiste no prolongamento do canal de descarga em 650 metros para encaminhar as águas até ao mar, uma solução que visa reduzir o risco de contaminação da água na zona balnear de Matosinhos.

Financiamento e aprovação da parceria

O projeto resulta de uma colaboração entre quatro entidades: os municípios de Matosinhos e do Porto, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Embora o protocolo preveja a execução até 2028, a vereadora do Ambiente de Matosinhos, Manuela Álvares, manifestou a intenção de concentrar a obra em 2027 para afetar apenas uma época balnear.

A repartição financeira do investimento foi delineada da seguinte forma:

  • Município de Matosinhos: Assume 50% do custo total da empreitada.

  • Município do Porto: Garante 25% do investimento, tendo esta contribuição sido aprovada hoje por unanimidade na Câmara do Porto.

  • APDL: Fica responsável pelos restantes 25% do valor global.

A proposta final será submetida a votação na próxima quarta-feira na reunião do executivo de Matosinhos e, posteriormente, transitará para a Assembleia Municipal.

Estratégia de atuação contra a poluição

Segundo explicou a autarca Manuela Álvares, a estratégia da autarquia está dividida em duas linhas de ataque distintas:

  • Intervenção infraestrutural (provisória): A extensão do canal em 650 metros destina-se a afastar de imediato as cargas poluentes das praias. Trata-se de uma solução temporária que poderá ser retirada ou inertizada no futuro, assim que os focos poluidores a montante fiquem totalmente resolvidos.

  • Trabalho de fiscalização e monitorização: Inclui a identificação e corte de ligações clandestinas de saneamento, a monitorização permanente da qualidade da água, a realização de estudos hidráulicos, a renovação de redes de saneamento envelhecidas e uma campanha de sensibilização pública agendada para a presente época balnear.

Desafios técnicos e revisão do orçamento

Em 2025, o município tinha anunciado um projeto inicial mais modesto, que previa apenas 350 metros de prolongamento por um valor superior a dois milhões de euros. A revisão em alta da extensão e do orçamento final para os atuais 8,9 milhões de euros justifica-se por vários fatores indicados pela vereadora:

  • Inflação e instabilidade de mercado: O aumento generalizado dos preços nos mercados económicos internacionais teve impacto direto no setor da construção.

  • Aumento de material: A necessidade de cobrir uma extensão maior de tubagem (650 metros) elevou os custos.

  • Concursos desertos: A grande quantidade de obras públicas a decorrer ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem deixado concursos desertos, obrigando as entidades a apresentar preços mais apelativos para captar o interesse dos empreiteiros.

Complexidade na Deteção de Descargas: O trabalho de deteção das ligações ilegais de saneamento à ribeira — cujo percurso se encontra quase todo entubado na zona de Matosinhos Sul — foi classificado pela vereadora como um “trabalho de relojoaria”. No ano passado, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, estimava a existência de cerca de 900 ligações ilegais nas ribeiras do concelho. Contudo, a realização de inspeções de vídeo, câmaras e monitorização contínua permitiu eliminar dezenas destas irregularidades em janeiro deste ano.

O protocolo estabelecido entre as partes dita que esta empreitada assume um “caráter prioritário” e é de “especial interesse público”, tendo em conta o impacto negativo que as descargas degradadas da ribeira provocam na zona balnear. A solução técnica adotada foi validada pela APDL e pelas autarquias envolvidas, apoiando-se em estudos desenvolvidos pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).