As sete pessoas detidas na terça-feira pelo encerramento de nove lares clandestinos em Lousada, no distrito do Porto, vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. A medida de coação mais grave foi ditada esta quinta-feira, 18 de junho, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel.

O juiz de instrução determinou ainda que os arguidos — seis mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos — ficam totalmente proibidos de exercer funções de cuidadores e de contactar com as vítimas ou com os seus familiares.

Casas sem higiene nem salubridade escondiam 11 idosos

A operação da GNR resultou de uma investigação motivada por várias queixas e culminou no desmantelamento de uma rede de habitações que operavam sem qualquer tipo de licenciamento ou alvará da Segurança Social.

No interior das nove residências fiscalizadas foram encontrados 11 idosos (nove mulheres e dois homens), com idades muito avançadas, entre os 78 e os 95 anos. Segundo as autoridades, as habitações apresentavam graves falhas:

  • Falta de condições mínimas de salubridade e higiene;

  • Ausência de cuidadores em número adequado para assegurar a assistência básica;

  • Indícios claros de maus-tratos e negligência no bem-estar e segurança dos utentes.

Face à urgência da situação, todos os idosos foram imediatamente retirados dos locais e reencaminhados para estruturas de acolhimento oficiais identificadas pela Segurança Social do Porto.

Investigação esteve “parada um ano” em Lisboa

A megaoperação envolveu múltiplos postos territoriais e núcleos de investigação criminal da GNR, contando com a cooperação da delegação de Saúde do Tâmega e Sousa e das autoridades judiciais do Porto Este.

Apesar do desfecho com as detenções, o caso está envolto em polémica. De acordo com informações avançadas pelo Jornal de Notícias, o inquérito judicial que investigava os maus-tratos — e também suspeitas de mortes nestas estruturas ilegais de Lousada — esteve retido e sem desenvolvimentos durante cerca de um ano no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Ministério Público, em Lisboa.