acessibilidade

8 Julho 2026

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Site municipal de Valongo distinguido com Selo Ouro de Acessibilidade Digital

por: 8 Julho 2026

O sítio institucional do Município de Valongo obteve o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade Digital. A distinção, atribuída pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), atesta o cumprimento dos critérios de acessibilidade e usabilidade na Administração Pública Digital. A atribuição deste selo surge após um processo de trabalho desenvolvido ao longo dos […]

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23 Maio 2026

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Parlamento aprova gratuitidade da assistência para pessoas com deficiência

por: 23 Maio 2026

A Assembleia da República aprovou a gratuitidade da assistência para pessoas com deficiência, numa medida considerada um avanço importante na promoção da inclusão e no reforço dos direitos das pessoas com necessidades específicas. A decisão prevê que pessoas com deficiência passem a ter acesso gratuito ao acompanhamento e assistência necessários em diferentes contextos, eliminando custos […]

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