O sítio institucional do Município de Valongo obteve o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade Digital. A distinção, atribuída pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), atesta o cumprimento dos critérios de acessibilidade e usabilidade na Administração Pública Digital.

A atribuição deste selo surge após um processo de trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses. A autarquia procedeu à revisão técnica do portal municipal, implementou melhorias de acessibilidade, realizou testes e adotou boas práticas para assegurar o acesso à informação de forma mais simples e inclusiva.

Eliminação de barreiras digitais

As medidas implementadas visam eliminar barreiras que dificultam o acesso aos serviços online, abrangendo:

  • Pessoas com deficiência;

  • Cidadãos com limitações funcionais temporárias ou permanentes;

  • Utilizadores com menor literacia digital.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, “a inclusão digital é uma extensão natural do princípio da igualdade de acesso aos serviços públicos”. O autarca sublinhou que este reconhecimento reflete o trabalho contínuo para garantir autonomia, segurança e confiança na relação dos cidadãos com o município através dos meios digitais.

Financiamento do PRR

A modernização do portal municipal beneficiou do enquadramento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O apoio do fundo europeu permitiu acelerar a aplicação das melhorias técnicas e reforçar a qualidade dos serviços digitais disponibilizados aos munícipes.