A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve mais de 240 cidadãos estrangeiros por permanência ilegal em Portugal e notificou 540 para abandonarem voluntariamente o território nacional desde outubro de 2023. O balanço foi apresentado esta segunda-feira pela força de segurança, que nessa data assumiu o controlo das fronteiras terrestres e marítimas, bem como a fiscalização de cidadãos estrangeiros em 94% do território nacional.
No âmbito destas competências, a GNR controlou mais de 91 mil cidadãos estrangeiros e desenvolveu 5.400 ações de fiscalização direcionadas para diversos setores de atividade entre 2023 e 2026. Estas operações permitiram identificar milhares de situações de incumprimento, entre as quais se destacam 3.286 faltas de declaração de entrada e 497 casos de excesso de permanência em território nacional, totalizando mais de 6.500 contraordenações emitidas.
As ações de fiscalização assumiram particular relevância em setores como a agricultura e pescas, a indústria, a construção civil, a restauração e a hotelaria. De acordo com a força de segurança, estas intervenções permitiram não só identificar situações de permanência ilegal, mas também detetar indícios de crimes associados ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral. A Guarda sublinhou que a presença dos seus militares nestes contextos contribui para a verificação das condições de vida e de trabalho, visando a proteção de imigrantes em situação de vulnerabilidade, abuso ou exploração.
No que respeita à fiscalização territorial e ao controlo de fronteiras, a GNR controlou mais de 100 mil embarcações e quase 11 milhões de pessoas. Diariamente, a força de segurança garante o controlo de passageiros e tripulantes que entram ou saem do espaço Schengen através de 15 postos de guarda de fronteiras marítimos distribuídos de Norte a Sul do continente e ilhas, assegurando ainda a fiscalização de portos e marinas e a atribuição de vistos. Desde outubro de 2023, o Grupo de Guarda de Fronteiras da GNR emitiu também 82.579 autorizações de acesso às zonas internacionais dos portos nacionais.
