O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) rejeitou categoricamente que a investigação aos lares clandestinos em Lousada tenha estado paralisada. Em comunicado emitido esta quinta-feira, 18 de junho, o órgão do Ministério Público assegurou que o inquérito, iniciado em 2023, “nunca esteve parado” e detalhou a enorme complexidade do processo que culminou na prisão preventiva de sete suspeitos.

O esclarecimento surge em resposta a uma notícia avançada pelo Jornal de Notícias, que apontava para um ano de paragem nos balcões de Lisboa. Segundo o DCIAP, a investigação esteve sediada no DCIAP do Porto e a sua posterior devolução à comarca local deveu-se apenas a critérios de proximidade com as vítimas, e não a atrasos.

Radiografia de dois anos de diligências secretas

Para demonstrar a atividade contínua do processo antes de este transitar para o Tribunal de Penafiel, o DCIAP revelou o volume minucioso de provas e perícias recolhidas desde junho de 2023:

  • Buscas e inquirições: Foram efetuadas buscas em dez habitações referenciadas na altura, lideradas por três procuradoras, onde se procedeu à audição imediata de vários utentes.

  • Perícias digitais e médicas: Realizaram-se perícias forenses a telemóveis, cartões SIM e cartões de memória. Paralelamente, foram analisados relatórios clínicos e efetuadas perícias médico-legais aos idosos.

  • Devassa bancária e conexões: Foi levantado o segredo bancário dos suspeitos e anexados 15 outros inquéritos que corriam em paralelo sobre o mesmo grupo.

Quando o processo foi devolvido ao DIAP de Lousada em setembro de 2025, por despacho do Procurador-Geral da República, o caso contava já com uma dimensão titânica: 8 volumes principais, 19 anexos periciais (num total de 20 volumes), 2 anexos bancários e 23 volumes de buscas.

Crimes duravam há uma década e incluem suspeitas de homicídio

A nota oficial recorda ainda que a transferência dos autos do DCIAP para as comarcas locais se fundamentou no facto de o foco principal não ser a criminalidade económico-financeira pura, mas sim os crimes contra idosos em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). A proximidade local com as vítimas e com as autoridades de saúde e segurança social sobrepôs-se à centralização de Lisboa ou Porto.

O caso conheceu um desenvolvimento decisivo esta semana com o encerramento de nove residências ilegais e a aplicação de prisão preventiva aos sete detidos (seis mulheres e um homem, com idades entre os 25 e os 65 anos). Além de maus-tratos, o grupo está indiciado por crimes de homicídio, associação criminosa, fraude fiscal e burla, práticas que decorreriam de forma continuada há cerca de dez anos.