Assinala-se hoje o Dia Mundial da Segurança Alimentar, uma iniciativa promovida pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Sob o tema “Do fardo às soluções – alimentos seguros em todo o lado”, a associação ZERO aproveita a efeméride para destacar o papel crucial da doação alimentar e desmistificar os preconceitos associados à segurança e qualidade dos produtos doados.

O paradoxo do desperdício em Portugal

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal desperdiçou cerca de 1,93 milhões de toneladas de alimentos em 2023. Este valor representa uma média de 182,7 kg de comida desperdiçada por habitante.

Em contrapartida, a insegurança alimentar moderada ou grave afetava 4,8% da população residente no país. Cruzando estes dados com a Balança Alimentar Portuguesa (2020–2024) — que regista uma disponibilidade alimentar de cerca de 1,4 toneladas por habitante ao ano —, conclui-se que o desperdício alimentar registado em Portugal seria suficiente para alimentar quase 1 milhão de pessoas. Este número equivale a mais do dobro das pessoas que se encontram atualmente em situação de insegurança alimentar no país.

Regras rigorosas garantem a segurança das doações

Para combater a perceção errada de que os alimentos doados têm menor qualidade ou segurança, a ZERO recorda que existem critérios legais e técnicos rigorosos em vigor:

  • Critérios estéticos e comerciais: O manual de procedimentos da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclarece que embalagens danificadas ou rotulagem alterada não comprometem a segurança do alimento, desde que a informação essencial ao consumidor seja mantida.

  • Prazos de validade: A indicação “consumir de preferência antes de” (durabilidade mínima) indica que o alimento pode ainda estar apto para consumo seguro após a data, dependendo da sua conservação. Já a menção “consumir até” está associada à segurança microbiológica e deve ser respeitada rigorosamente.

  • Logística e Higiene: O circuito de doação exige o cumprimento estrito de requisitos de higiene, prevenção de contaminações, rastreabilidade e manutenção da cadeia de frio, aspetos também sublinhados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) junto das instituições de solidariedade social.

Adicionalmente, desde 1 de janeiro de 2024, o Regime Geral de Gestão de Resíduos proíbe as empresas do setor alimentar de descartar alimentos que ainda estejam próprios para consumo, obrigando ao seu encaminhamento seguro, designadamente através da doação.

Projeto LIFE Food Connect e o futuro das redes de doação

A ZERO aponta que a maioria do desperdício decorre de falhas logísticas, comerciais ou da interpretação errada das datas de validade, e não de problemas reais de segurança.

Neste sentido, Portugal integra o projeto europeu LIFE Food Connect (co-financiado pelo programa LIFE da União Europeia e pelo Fundo Ambiental), que visa fortalecer as redes de doação alimentar no sul da Europa. O projeto prevê o lançamento em breve de uma plataforma e de uma aplicação móvel para interligar diretamente os doadores e as entidades interessadas em receber os produtos, promovendo um sistema alimentar mais sustentável e colaborativo.