A associação Coração Silenciado, que representa as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, lamentou publicamente não ter sido recebida pelo Presidente da República, António José Seguro, e anunciou que vai pedir uma auditoria do Estado ao processo de compensações financeiras, classificando-o como “injusto e pouco transparente”.

O porta-voz da associação, António Grosso, criticou o “silêncio institucional” e revelou que, após o envio de uma carta a Belém no dia 22 de abril, a resposta recebida tem sido “evasiva”. A associação defende que o Estado deve assumir as suas responsabilidades, argumentando que “as crianças que são entregues a instituições religiosas foram entregues pelo Estado”. Para além disso, a estrutura preparou um dossiê para entregar ao Parlamento, com o objetivo de avançar com uma revisão e auditoria ao processo conduzido pela Igreja “dentro de portas”.

Críticas à Conferência Episcopal e falta de transparência

António Grosso acusou a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) de “falta de caráter”, “falta de coerência, uma grande injustiça e igualmente uma grande avareza”, afirmando que terá havido uma tentativa de reduzir ao mínimo o número de pessoas abrangidas para diminuir os pagamentos.

Segundo o representante, o processo foi “absolutamente desonesto”, uma vez que os relatórios foram escritos pelas comissões de instrução sem que as vítimas pudessem saber o que foi registado sobre as suas vidas. Adicionalmente, acusou a Igreja de aplicar uma “espécie de imposto eclesiástico de 50%”, reduzindo praticamente para metade os valores que haviam sido sugeridos pela própria comissão de fixação de compensações nomeada pela CEP.

A associação recordou também que, em janeiro de 2024, foi recebida pelo ex-Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que na altura defendeu que “fosse o Estado a criar a sua própria comissão de averiguação”, algo que acabou por não acontecer.

Discrepância nos números e critérios de exclusão

A Coração Silenciado aponta uma forte redução administrativa no número de vítimas. Enquanto em fevereiro de 2023 a comissão independente estimava em 4.800 o número de vítimas, apenas 57 foram efetivamente indemnizadas até ao momento. Nota-se ainda que uma das comissões validou 512 testemunhos, mas os dados foram destruídos. Posteriormente, o grupo VITA considerou 97 casos, mas declarou 40 deles como inelegíveis. António Grosso referiu que várias exclusões se deveram ao facto de o assunto ter sido arquivado no Vaticano ou por falta de memórias concretas segundo os critérios da Igreja.

O porta-voz partilhou o seu caso pessoal como exemplo: foi vítima de abusos no seminário de Santarém e no Refúgio da Mãe do Céu, em Fátima. Contudo, a CEP recusou indemnizar os abusos sofridos em Fátima, alegando em carta que o agressor “era apenas aspirante a frade, não era um clérigo”.

Foi igualmente relatado o caso de uma vítima em Coimbra que, juntamente com outras raparigas, era obrigada a ajoelhar-se em frente aos genitais de um sacerdote na sacristia, uma situação que a Igreja não classificou como abuso sexual. Grosso lamentou ainda que as pessoas que pediram apenas apoio psicológico continuem sem resposta.

Dados financeiros do processo

Até à data, foram aprovados 57 pedidos de indemnização, com montantes que variam entre os 9 mil e os 45 mil euros, totalizando 1.609.650 euros. Estão ainda por definir os valores relativos a nove casos.

Em abril, o presidente cessante da CEP, José Ornelas, calculou em três milhões de euros a despesa total da Igreja em Portugal com investigações internas, apoio e compensações. Existem outros casos a decorrer nos tribunais e sob investigação do Ministério Público.