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21 Outubro 2026

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Câmara do Porto isenta clubes de taxas municipais para a prática de desporto adaptado

por: 21 Outubro 2026

A Câmara Municipal do Porto passou a conceder isenção total do pagamento de taxas pela utilização das instalações desportivas municipais para a prática de desporto adaptado. A medida entrou em vigor este mês de outubro e é aplicável independentemente do local ou do horário pretendidos. A iniciativa vai abranger cerca de 250 atletas repartidos por […]

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14 Agosto 2026

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Penafiel fixa Taxa Municipal de Urbanização a um euro para toda a construção de habitação

por: 14 Agosto 2026

O município de Penafiel fixou a Taxa Municipal de Urbanização (TMU) no valor simbólico de um euro para todas as operações urbanísticas destinadas à construção de habitação. A medida foi publicada esta sexta-feira, 14 de agosto, em Diário da República, e faz de Penafiel “o primeiro município do país” a adotar este valor para toda […]

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