5 Maio 2026
Ler Mais
Redação Jornal FM
NOVA LEI DA NACIONALIDADE PROMULGADA COM REGRAS MAIS EXIGENTES E APELO A MAIOR CONSENSO
O Presidente da República promulgou a nova lei da nacionalidade portuguesa, introduzindo alterações significativas nas regras de atribuição da cidadania, embora tenha manifestado reservas quanto à falta de consenso político em torno do diploma. A nova legislação, aprovada anteriormente pela Assembleia da República, aumenta os prazos de residência legal exigidos para a obtenção da nacionalidade portuguesa. […]
Ler Mais