O ministro da Educação, Fernando Alexandre, enviou uma carta aos professores onde defende que as alterações previstas para os concursos docentes irão beneficiar “professores, alunos e comunidades educativas”.

Na mensagem enviada esta segunda-feira, o governante explica que as mudanças fazem parte da revisão do Estatuto da Carreira Docente e visam acelerar a colocação de professores nas escolas, reduzindo o tempo em que os alunos ficam sem aulas.

Entre as principais novidades está a criação de um novo concurso contínuo, considerado pelo ministro como um modelo inovador, que permitirá colocar docentes diariamente sempre que existam necessidades nas escolas.

Segundo o Ministério da Educação, este mecanismo funcionará numa primeira fase para mobilidade interna de professores dos quadros e, posteriormente, para recrutamento de novos docentes disponíveis ao longo do ano letivo.

O novo sistema permitirá ainda que os candidatos possam inscrever-se ou atualizar candidaturas em qualquer momento, incluindo recém-diplomados que pretendam ingressar na profissão durante o decorrer do ano escolar.

Além deste modelo contínuo, continuará a existir um concurso interno e externo anual destinado à mobilidade dos docentes vinculados e ao preenchimento de necessidades permanentes das escolas.

Fernando Alexandre garante que, em ambos os concursos, continuará a prevalecer a graduação profissional como critério de colocação, assegurando transparência no processo.

Na carta, o ministro responde também a algumas das principais preocupações manifestadas pelos sindicatos docentes, reforçando que a carreira continuará a ter estatuto especial próprio e regras diferenciadas da restante Administração Pública.

O governante assegura ainda que o recrutamento e colocação dos professores continuará a ser feito através de procedimentos nacionais e centralizados sob tutela do Ministério da Educação.

Outra das garantias deixadas prende-se com a manutenção das 35 horas semanais de trabalho e dos atuais 63 Quadros de Zona Pedagógica.

Fernando Alexandre recorda ainda medidas já prometidas pelo Governo, como o fim das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e o aumento remuneratório nos primeiros escalões da carreira docente, indicando que estas matérias serão discutidas em futuras reuniões negociais.