s casais que decidem divorciar-se estão com dificuldades em conseguir agendar o processo nas conservatórias. Há casos em que as marcações estão a ser feitas, na melhor das hipóteses, para Março do próximo ano.
De acordo com o Sindicato dos Registos e Notariado, faltam cerca de 230 conservadores no país e diz que, sem pessoal, é impossível responder em tempo útil.
A alternativa pode passar por realizar divórcios e escrituras através de videoconferência, uma medida que deveria ter entrado em vigor em Novembro, mas sobre a qual não há novidades.
De acordo com uma reportagem da SIC, o Ministério da Justiça justifica o atraso ao dizer que Marcelo Rebelo de Sousa não promulgou o projecto. Mas fonte da Presidência responde que o diploma não está em Belém.
