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As medidas de maior urgência, como as de combate à seca, não vão ter de aguardar pela tomada de posse do novo Governo sendo decididas pelo actual, que está “em plenitude de funções”, como afirmou esta quinta-feira a ministra da Presidência. Questionada sobre o impacto da repetição das eleições no círculo da Europa e consequente […]
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Até Junho, foram apreendidas 15.451 toneladas de produtos ilícitos, no valor estimado de 53,8 milhões de euros, no âmbito da OPSON, a operação internacional de combate à fraude alimentar coordenada pela Europol e Interpol. Estão envolvidas autoridades de 78 países, incluindo Portugal, que realizaram 2.049 buscas, executaram 663 mandados de detenção e desmantelaram 42 organizações.
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JOÃO GONÇALVES DO PS É REELEITO PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA
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A Guarda Nacional Republicana iniciou esta segunda-feira uma operação, que vai decorrer até domingo, direccionada à fiscalização do transporte de mercadorias perigosas em todo o território nacional. A GNR refere, em comunicado, que nos transportes rodoviários de mercadorias, as matérias perigosas assumem uma importância fulcral nas economias das sociedades modernas e são merecedoras da atenção […]
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Em Junho, 4.378.991 utentes tinham inscrição activa nos Cuidados de Saúde Primários e cumpriam, pelo menos, um critério que garante a isenção de taxas moderadoras, no acesso a prestação de assistência no Serviço Nacional de Saúde. São mais de 137.000 beneficiários do que no final do ano passado. Os dados da Administração Central do Sistema […]
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A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e a Associação por Uma Democracia de Qualidade apresentaram um projecto de reforma eleitoral para a Assembleia da República. Uma das propostas passa pela criação de um sistema misto de duplo voto que prevê que o eleitor possa ter acesso a dois boletins de voto, um para […]
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A DECO quer que o Parlamento altere a lei para permitir que todo o material escolar possa ser dedutível no IRS, apelando aos portugueses que assinem a carta aberta de apelo aos deputados. Em comunicado divulgado esta terça-feira, a DECO recorda que actualmente apenas o material escolar com IVA a 6% pode ser deduzido nos […]
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Entra esta quarta-feira em vigor a nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita por um período máximo de 48 horas no mesmo município. O decreto foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa a 06 de Agosto, depois de ter sido […]
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A Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal afirmou esta terça-feira que os associados sentem-se ignorados na segunda fase do desconfinamento e que o sector do fitness “está incompreensivelmente em contraciclo com o resto do país”. A representante do sector refere que os ginásios não só foram ignorados na antecipação da fase dois […]
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