14 Setembro 2021
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A Direcção-Geral da Saúde continua a impedir que os pais tenham acesso ao interior dos edifícios das creches e infantários. As crianças são entregues à porta dos estabelecimentos e os funcionários devem continuar a usar máscara, medidas que a Associação de Profissionais de Educação de Infância considera desnecessárias e prejudiciais para a relação da criança […]
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As cantinas das escolas começaram a ser alvo de acções de fiscalização esta segunda-feira para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, segundo o ministro da Educação, ao anunciar um novo plano de controlo de qualidade. O plano prevê visitas aleatórias às escolas que permitam fiscalizar a qualidade das refeições. Em Março do próximo […]
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Mais de 130.000 jovens dos 12 aos 15 anos foram vacinados contra a Covid-19 durante o fim-de-semana, a grande maioria recebeu já a segunda dose, como anunciou ao final da tarde desta segunda-feira a task force que coordena o processo de vacinação. A mesma entidade referiu que, durante o fim-de-semana, cerca de 23.000 jovens faltaram […]
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O preço da aposta do Totobola vai passar de 40 para 50 cêntimos, dez cêntimos mais caro face ao preço que não era alterado há 17 anos. Para além do aumento do valor das apostas, também os prémios vão ser mais elevados. Da receita de cada concurso, constituída pelo valor do montante total das apostas […]
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A Guarda Nacional Republicana, no período entre 1 de Julho e 6 de Setembro, intensificou as acções de patrulhamento, fiscalização e apoio aos utentes das vias rodoviárias, com o objectivo de garantir a sua segurança durante os deslocamentos, de, e para os locais de veraneio e eventos de diversa natureza, próprios desta altura do ano. […]
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O pessoal docente e não docente das escolas está quase todo vacinado, tendo atingido já os 99% daqueles profissionais inoculados, como disse à agência Lusa uma fonte oficial da task force de vacinação contra a Covid-19. As aulas começam a partir de amanhã, marcando o início de mais um ano lectivo em plena pandemia de […]
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Desde 9 de Julho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica passou um total de 89 multas em restaurantes, no âmbito de acções de fiscalização ao uso de certificado digital ou de teste negativo à Covid-19. 74 dos 89 processos de contra-ordenação por incumprimento da apresentação desse documento foram instaurados a clientes dos restaurantes. O […]
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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei, a apresentar à Assembleia da República, que estabelece a isenção de Imposto do Selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento das dívidas em moratória. A medida fiscal, que não deverá encontrar oposição no Parlamento, surge quando se aproxima o fim do prazo das […]
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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, ao qual pertence a maioria dos funcionários da administração fiscal, acusa o Governo de “relaxamento” no combate à fraude, ao desviar trabalhadores da inspecção tributária para reforçar os atendimentos ao público através do Portal das Finanças e da linha telefónica. Já o Ministério das Finanças rejeita ter diminuído a […]
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