A Comissão Política do PS comprometeu-se, por escrito, a proceder a um aumento extraordinário das pensões até ao valor de 1.097 euros a partir de Janeiro e a aumentar o mínimo de existência em 200 euros. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS compromete-se “a propor ou apoiar em sede de especialidade” um conjunto de […]
A subida do salário mínimo nacional para 705 euros mensais no próximo ano, anunciada este fim-de-semana por António Costa, vai aumentar automaticamente o patamar da isenção do IRS em 2022. Com a actualização, o chamado mínimo de existência vai subir para 9.870 euros. Os trabalhadores com salários mais baixos e os pensionistas com reformas mais […]
O primeiro-ministro diz estar preparado para continuar a governar, mesmo se o Orçamento para 2022 for chumbado, mas adianta que respeitará se o Presidente da República tiver um entendimento diverso e convocar eleições antecipadas. Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião deste fim-de-semana da Comissão Política Nacional […]
A urgência do Hospital de São João, no Porto, registou nas últimas semanas uma “forte afluência, agravada também, por falsas urgências”, como disse esta quinta-feira à agência Lusa uma fonte daquela unidade de saúde, que dá conta de “mais 100 atendimentos diários”. De acordo com a mesma fonte, os atendimentos diários nas últimas semanas têm sido sempre […]
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros o pacote legislativo denominado ‘Agenda para o trabalho digno’, onde se inclui uma medida que impede as empresas com trabalhadores precários de prestar serviços ao Estado. De acordo com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, se o contrato com o Estado tiver uma duração inferior […]
O diploma que permite ao Governo limitar as margens na comercialização de combustíveis foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e entra hoje em vigor. O Governo aprovou em Julho, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que permitirá ao Executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que […]
Há 3.354 vagas disponíveis para a terceira fase do Concurso Nacional de acesso ao Ensino Superior, que arrancou esta quinta-feira. A maioria dos lugares ainda disponíveis são em cursos no interior do país e em institutos politécnicos. Os alunos têm até à próxima segunda-feira para se candidatarem a esta terceira fase do concurso. Os resultados […]
Dois trabalhadores de uma empresa de Penafiel sofreram, esta quinta-feira, ferimentos graves após o rebentamento de uma caldeira, de acordo com uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto. O acidente ocorreu por volta das 14:00 numa empresa da localidade de Guilhufe, que se dedica à produção de material hospitalar. As vítimas […]
O número diário novos infectados com Covid-19 tem aumentado nos últimos dias em Portugal, para próximo dos 1.000 casos. Os especialistas dizem que era previsível devido ao levantamento da maioria das restrições e da entrada no Outono. Ainda assim, o número de mortes e internamentos mantém-se estável. As faixas etárias onde se concentram a maioria […]
As pessoas com doença mental que estejam em tratamento compulsivo em ambulatório vão dispor de medicamentos gratuitos, ao abrigo de um regime excepcional de comparticipação, de acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República. Estão incluídos neste regime de comparticipação os medicamentos antiepiléticos e anticonvulsivantes e psicofármacos. A legislação que estabelece os […]