Os projetos de lei de resolução de alteração da lei de bases do sistema educativo, pela inclusão no ensino obrigatório das crianças entre os 0 e os 3 anos, debatidos na Assembleia da republica, foram todos chumbados. No total, foram discutidos cinco projetos de lei e dois projetos de resolução a reboque de uma petição […]
O Parlamento chumbou esta sexta-feira as quatro iniciativas, incluindo uma petição com mais de 14.000 assinaturas, que defendiam o fim do regime de vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão da carreira docente. Uma petição da iniciativa do professor Arlindo Ferreira, dois projectos de resolução, do PCP e do Bloco de Esquerda, e […]
O Banco de Portugal destacou esta sexta-feira o aumento da probabilidade de incumprimento das empresas, devido ao enquadramento macroeconómico com pressões inflacionistas, como um dos principais riscos para a estabilidade financeira. De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo regulador da banca, um dos principais riscos para a estabilidade financeira prende-se com o […]
O Tribunal de Contas detectou falhas em alguns dos apoios estatais previstos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social durante a pandemia, e recomenda que para futuras situações haja apoios mais adaptáveis, segundo um relatório divulgado esta sexta-feira. O relatório da auditoria “Covid-19 – Apoios do Estado às IPSS com Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas” […]
A Direção-Geral da Saúde confirmou esta sexta-feira mais 20 casos de infecção humana pelo vírus Monkeypox em Portugal, elevando o total de casos para 348, a maioria notificada em Lisboa e Vale do Tejo. Segundo a DGS, também há registo de casos nas regiões do Norte, Alentejo e Algarve. Todas as infecções confirmadas são em […]
A modalidade “Casa Aberta” passou esta sexta-feira a estar disponível para todos os utentes com mais de 80 anos que ainda não receberam a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde. Já foram vacinadas cerca de 380.000 pessoas acima dos 80 anos, além dos residentes de […]
A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2021 pelo sexto ano consecutivo, totalizando 698.887 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, segundo os dados revelados esta quinta-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os cidadãos brasileiros representam 29,8% do total de estrangeiros que residem em Portugal, tratando-se […]
Os indicadores apontam para uma descida do preço dos combustíveis na próxima semana. De acordo com fontes do sector, o gasóleo deve ficar 3 cêntimos por litro mais barato e o preço da gasolina poderá registar uma descida na ordem dos 2,5 cêntimos por litro. Contudo, estes valores podem ser superiores, dependendo das cotações da […]
As fiscalizações, realizadas na quarta-feira pela Guarda Nacional Republicana, em conjunto com a Autoridade Tributária e Aduaneira, em estradas de todo o país, resultaram na detenção de uma pessoa por falta de habilitação legal para conduzir e na apreensão de 30 automóveis e 520 litros de combustível. Denominada operação “network”, rede nas vertentes tributária e […]
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a renovação das regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da União Europeia. O modelo do documento será válido até 30 de Junho de 2023, para evitar futuras restrições “desproporcionadas ou discriminatórias” à livre circulação. Em causa está o Certificado Digital da União Europeia, que comprova a testagem com resultado […]