A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 398 unidades de suplementos alimentares de alegado efeito afrodisíaco na Área Metropolitana do Porto, no âmbito de uma operação de combate a ilícitos contra a saúde pública.
Segundo a autoridade, os produtos estavam a ser comercializados online e existiam fundadas suspeitas de se tratarem de artigos contrafeitos, considerados potencialmente inseguros para os consumidores.
A operação foi conduzida pela Unidade Regional do Norte durante o mês passado e teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas legais aplicáveis à venda digital de géneros alimentícios.
De acordo com a ASAE, os suplementos utilizavam indevidamente marcas de reconhecido prestígio, sem autorização das entidades competentes, além de apresentarem irregularidades ao nível da rotulagem.
As falhas identificadas poderão representar riscos acrescidos para a saúde pública, nomeadamente pela ausência de garantias sobre a composição e origem dos produtos.
Na sequência da ação, foi instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
A ASAE garante que continuará a realizar operações de fiscalização em todo o território nacional para proteger os consumidores e assegurar concorrência leal entre operadores económicos.
