A Comissão Europeia aprovou o pedido feito por Portugal para ir, temporariamente, além dos mínimos previstos nas normas europeias relativas ao ISP para uma redução da carga fiscal nos combustíveis. O aval final na União Europeia é esperado ainda este mês.

A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que explicaram que o pedido foi feito pelo executivo português à Comissão Europeia em Abril, permitindo acomodar medidas como a de redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à que resultaria de uma descida de 23% para 13% da taxa do IVA sobre os combustíveis.

A concretizar-se, esta autorização permitirá que Portugal vá além do limite mínimo do intervalo para a determinação da taxa do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, de forma a garantir uma maior flexibilidade na adopção das taxas do imposto, tendo em conta o actual contexto de incerteza e volatilidade dos mercados dos produtos petrolíferos.