A provedora de Justiça voltou, esta terça-feira, a alertar para a existência de situações graves por acautelar no âmbito da protecção social.
Num ofício enviado ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, a provedora, Maria Lúcia Amaral, alerta para “a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia, que são geradoras de desprotecção social injustificada”.
Segundo a provedora, “estes subsídios continuam a ser apenas atribuídos a trabalhadores por conta de outrem”, com os trabalhadores independentes a serem “discriminados negativamente” em matéria de protecção social.
