Uma antiga coordenadora da Proteção Civil da Câmara de Santo Tirso, um ex-veterinário municipal e três proprietárias de abrigos ilegais foram absolvidos, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Matosinhos. Em causa estavam mais de 230 crimes de maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder.
Durante a leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes justificou a decisão da absolvição, sustentando que “não ficou provado que os arguidos atuaram sabendo que estavam a causar sofrimento e infligir maus-tratos a animais”.
O processo do Ministério Público (MP) remontava aos acontecimentos de 18 de julho de 2020, data em que 93 animais morreram na sequência de um incêndio florestal que fustigou a serra da Agrela, em Santo Tirso. O fogo, com origem no concelho de Valongo entre 17 e 19 de julho, acabou por atingir dois abrigos de animais que operavam sem licença naquela zona.
De acordo com a acusação, na madrugada de 18 de julho, centenas de populares deslocaram-se ao local para tentar auxiliar e resgatar os animais do “Cantinho das 4 Patas”, uma intervenção que foi impedida pelas proprietárias ao recusarem o acesso ao abrigo ilegal. No próprio dia, veio também a confirmar-se que um segundo espaço no mesmo monte (o “Abrigo de Paredes”) fora igualmente alcançado pelas chamas.