O Programa Regional NORTE 2030 lançou um novo aviso de candidatura com uma dotação de 10 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinada ao apoio de projetos de recuperação ecológica de rios e ribeiras na Região Norte. As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos até ao dia 30 de dezembro de 2026.

O concurso (Aviso NORTE2030-2026-19), na modalidade de Convite, tem como objetivo financiar investimentos em zonas de intervenção prioritária em massas de água superficiais classificadas com estado ou potencial ecológico “mau” ou “medíocre”. A identificação das áreas de intervenção foi realizada em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em alinhamento com os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) e o Plano de Ação Regional para o Ciclo Urbano da Água e Recursos Hídricos da Região Norte.

Intervenções previstas em vários concelhos

As tipologias de ação elegíveis contemplam a renaturalização de linhas de água, a recuperação de galerias ripícolas, a estabilização de margens, o desassoreamento e desobstrução de cursos de água, bem como a remoção de barreiras à conectividade fluvial.

Os projetos abrangidos estendem-se por diversos municípios da região:

  • Guimarães: Renaturalização dos corredores verdes dos rios Ave, Selho e Vizela e da Ribeira de Santa Luzia;

  • Felgueiras: Reabilitação e valorização dos rios Vizela, Bugio e Ferro;

  • Santo Tirso: Valorização do corredor ribeirinho;

  • Vila Nova de Famalicão: Recuperação e valorização hidrográfica da bacia do Ave;

  • Vila do Conde: Reabilitação das margens do rio Ave;

  • Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos: Reabilitação e valorização das margens do rio Leça e respetivos afluentes principais;

  • Porto: Desentubamento de uma linha de água no Bairro de Pinheiro Torres;

  • Santa Maria da Feira: Requalificação e renaturalização das margens e restauro do ecossistema aquático do rio de Lamas e da ribeira de Cortegaça;

  • Vila Nova de Gaia: Reabilitação da rede hidrográfica do rio de Valadares.

De acordo com o NORTE 2030, a iniciativa visa reforçar a adaptação às alterações climáticas, a proteção da biodiversidade e a resiliência hídrica, promovendo a melhoria da qualidade dos ecossistemas ribeirinhos na Região Norte.