As autoridades que integram o Grupo Anti Contrafação (GAC) apreenderam, ao longo do ano de 2025, um total de 1.232.522 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados. O valor total estimado das apreensões ascende a 27.648.361,99 euros, segundo os dados do Relatório de Atividades de 2025 do GAC, aprovado recentemente na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

As ações de fiscalização e investigação foram conduzidas de forma articulada pela ASAE, Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), GNR e PSP, contando também com a colaboração de organismos europeus e internacionais.

Vestuário e calçado lideram lista de apreensões

O setor têxtil e da moda continua a ser o principal alvo das redes de falsificação em Portugal. Mais de metade dos artigos apreendidos pertencem à categoria de vestuário.

O balanço final de unidades apreendidas por categoria dividiu-se da seguinte forma:

  • Vestuário e acessórios: 575.559 unidades (48,2% do total)

  • Peças, embalagens, rótulos e etiquetas: 331.709 unidades (27,8%)

  • Calçado e acessórios: 138.979 unidades (11,6%)

  • Acessórios pessoais (óculos, malas, cintos, relógios, joias): 73.132 unidades (6,1%)

  • Brinquedos, jogos e artigos desportivos: 65.404 unidades (5,5%)

Encomendas postais e medicamentos falsos na mira

No âmbito do controlo aduaneiro, uma cooperação entre a Autoridade Tributária e o INFARMED resultou no desalfandegamento de 276.326 unidades de medicamentos. Tratavam-se maioritariamente de pequenas remessas postais decorrentes de compras online feitas por particulares, contendo, na sua maioria, fármacos contrafeitos.

O comércio eletrónico motivou uma forte intervenção das autoridades:

  • A Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa instaurou 6.303 processos de contrafação, retendo mercadoria avaliada em mais de 8 milhões de euros.

  • A ASAE fiscalizou 10.246 sites, resultando na abertura de 22 processos-crime por violação dos Direitos de Propriedade Industrial.

  • No plano dos direitos de autor, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) instruiu 2.012 denúncias, tendo confirmado e removido o acesso aos conteúdos ilícitos em 81% dos casos.

Streaming ilegal de futebol domina a pirataria digital

No universo das denúncias ligadas à Cultura, a área do audiovisual e multimédia concentrou a esmagadora maioria dos casos (94,4%). Dentro deste indicador, o live streaming ilegal de eventos desportivos representou 56,7% das queixas, seguido pelo cinema (32,7%) e pelos videojogos (5%).

Para combater a transmissão ilícita em tempo real, as autoridades monitorizaram as emissões de 86 jogos de futebol da Liga Portugal, uma operação que culminou no bloqueio de 3.950 domínios na internet que transmitiam as partidas de forma ilegal.