Os estabelecimentos prisionais portugueses contam atualmente com 85 reclusos pelo crime de incêndio florestal, estando outras 20 pessoas sujeitas a monitorização por pulseira eletrónica durante os meses de maior risco de fogo. Os dados foram transmitidos hoje pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Radiografia da população prisional e medidas judiciais

De acordo com as informações oficiais disponibilizadas pela DGRSP, a distribuição dos indivíduos institucionalizados ou sob medidas de coação decorrentes do crime de incêndio florestal apresenta os seguintes indicadores:

  • Presos condenados: 55 indivíduos encontram-se a cumprir pena efetiva de prisão.

  • Presos preventivos: 30 cidadãos estão detidos a aguardar julgamento ou a esperar que a respetiva sentença condenatória transite em julgado.

  • Inimputáveis: Registam-se 21 pessoas a cumprir medidas de internamento em instituições psiquiátricas por este tipo de crime.

  • Pena Suspensa: Foi aplicada a suspensão da execução da pena de prisão a um total de 108 condenados.

  • Liberdade Condicional: Há atualmente seis pessoas a beneficiar deste regime de liberdade.

Vigilância eletrónica ativa nos meses críticos de calor

No que concerne à aplicação de meios de controlo à distância, os serviços prisionais indicaram que existem 20 pessoas monitorizadas com pulseira eletrónica durante o período de maior incidência de incêndios, que compreende os meses de julho, agosto e setembro. Em pormenor, esta medida de coação abrange sete arguidos e 13 condenados com pena suspensa, estando todos impedidos de se ausentarem das respetivas habitações.

A prerrogativa legal que permite aos tribunais impor o uso de pulseira eletrónica e a obrigação de permanência na habitação a condenados com pena suspensa durante os meses de maior risco está prevista na lei desde 2017. A legislação foi aprovada na sequência dos grandes incêndios de Pedrógão Grande e de outubro desse mesmo ano.

Em termos comparativos, os dados atuais demonstram uma estabilidade operacional, dado que a 20 de agosto de 2025 se registavam as mesmas 20 pessoas sujeitas a este regime de vigilância especial.

Área ardida em Portugal quase quadruplicou face a 2025

A monitorização e a detenção de suspeitos coincidem com um período de forte agravamento dos indicadores de fogos em território nacional. De acordo com os dados provisórios do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), o cenário florestal apresenta as seguintes métricas:

  • Atividade recente: Só nos últimos cinco dias, as chamas consumiram mais de 15.000 hectares em Portugal.

  • Balanço acumulado: Desde o início do ano de 2026, arderam um total de 30.155 hectares no âmbito de mais de 4.500 incêndios registados.

  • Evolução da área ardida: A área fustigada pelo fogo quase quadruplicou face ao período homólogo de 2025, fixando-se como o valor mais elevado registado desde o ano de 2017.

  • Frequência de ignições: O número total de incêndios aumentou cerca de 70% em comparação com o mesmo período do ano transato, tratando-se do volume de fogos mais elevado reportado desde 2022.