A Câmara Municipal de Valongo vai distribuir um total de 2.580.111,44 euros (cerca de 2,6 milhões de euros) pelas cinco freguesias do concelho. A medida insere-se no âmbito dos Autos de Transferência de Competências e Recursos e foi classificada pelo município do distrito do Porto como a “maior transferência de sempre”.
O montante fixado para este ano reflete um aumento de 442.884,44 euros em comparação com o ano anterior, o que se traduz num crescimento de 20,72%. No mesmo comunicado, a autarquia avançou que a dotação voltará a subir em 2027: o valor de referência inicial de 2.750.932,10 euros foi incrementado em 2% por decisão do executivo socialista, fixando-se nos 2.805.950,74 euros — um crescimento que supera os 31% face a 2025.
A repartição detalhada das verbas pelas cinco freguesias do concelho foi estruturada da seguinte forma:
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Ermesinde: 859.905,32 euros
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Valongo: 796.079,68 euros
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Alfena: 429.281,44 euros
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Campo: 296.650,31 euros
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Sobrado: 198.194,69 euros
Estes acordos financeiros abrangem um conjunto alargado de competências de gestão local e de proximidade. Ficam sob a responsabilidade direta das juntas de freguesia tarefas como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias e espaços públicos (incluindo sarjetas e sumidouros), a gestão e manutenção de feiras e mercados, bem como a regulação da ocupação do espaço público para a instalação de esplanadas, toldos, floreiras, suportes publicitários e afixação de publicidade comercial.
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, sublinhou que as juntas de freguesia constituem “o primeiro nível de resposta aos cidadãos”, desempenhando um papel essencial na resolução de problemas quotidianos. Segundo o autarca, este reforço orçamental visa dotar os órgãos locais dos meios indispensáveis para garantir um “serviço público de proximidade, mais rápido, mais eficaz e com maior capacidade de intervenção”.
