A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Ação Fiscal (UAF), realizou entre os dias 1 e 31 de agosto de 2026 a Operação “TATU”, uma ação de fiscalização em todo o Território Continental. A intervenção teve como foco principal locais referenciados pela produção e comercialização de artigos contrafeitos e usurpados, visando reprimir ilícitos no âmbito da Propriedade Industrial.

A operação mobilizou 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, incidindo sobre feiras, espaços comerciais e mercadorias em circulação rodoviária.

Ao longo do mês de agosto, as ações de fiscalização resultaram na deteção de 219 infrações, destacando-se os seguintes registos:

  • Regime de Bens em Circulação (RBC): 148 autos de contraordenação;

  • Código da Propriedade Industrial: 53 crimes detetados;

  • Imposto sobre o Tabaco (IT): Quatro autos de contraordenação;

  • Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA): Quatro autos de contraordenação.

No decurso das diligências foram apreendidos 10.417 artigos contrafeitos de diversas marcas, cujo valor total estimado ascende a 72.290 euros.

Combate à economia paralela

Segundo a força de segurança, a operação visou reforçar o controlo sobre os pontos de produção e distribuição de material ilícito, contribuindo para a salvaguarda dos direitos de propriedade industrial. A Unidade de Ação Fiscal informou que prosseguirá com a sua missão tributária em todo o país, com foco na prevenção da fraude, da evasão fiscal e da economia paralela.

Imagem de destaque: GNR