A Polícia de Segurança Pública (PSP) desencadeou, na madrugada desta quinta-feira, 15 de outubro, por volta das 03h00, uma operação policial para desmobilizar os participantes da manifestação “Pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; pelo Direito à Habitação e pela Liberdade de Expressão e Informação”, que decorria na Praça D. João I, no Porto.
O protesto, que teve início a 14 de outubro, envolveu a montagem de tendas e a ocupação do espaço público por vários participantes. Segundo a PSP, a Polícia Municipal do Porto solicitou por diversas vezes ao longo do dia a remoção das estruturas, sem que os manifestantes acatassem o pedido. Além disso, a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 406/74) determina que reuniões e manifestações em lugares públicos não se podem prolongar para além das 00h30.
Pelas 03h00, as forças policiais solicitaram aos manifestantes a cessação do ruído e o recolhimento das tendas, ordens que voltaram a ser recusadas. Durante a intervenção, registaram-se comportamentos de resistência por parte de alguns participantes.
Dos incidentes resultou um agente da PSP ferido, que necessitou de transporte a uma unidade hospitalar. A polícia confirmou também a existência de feridos entre os manifestantes, embora sem conseguir ainda contabilizar o número exato.
A PSP adiantou que vai elaborar o respetivo auto de notícia para remeter ao Ministério Público, acompanhado das gravações videográficas dos incidentes. Em comunicado, a força de segurança reafirmou o respeito pelo direito de reunião e manifestação, sublinhando a necessidade de este ser exercido dentro dos limites legais, e apelou à cooperação de organizadores e participantes para futuros eventos.
Imagem de destaque: Americo Magalhães
