A Polícia Judiciária, em articulação com a Procuradoria Europeia, travou uma organização criminosa suspeita de lesar o Estado português através de um esquema “carrossel” de IVA no comércio de dispositivos eletrónicos. A ação policial resultou na detenção de 39 pessoas em território nacional e no arresto judicial de dezenas de imóveis, viaturas e contas bancárias.

Esquema de “missing traders” e prejuízo superior a 150 milhões de euros

O esquema assentava em transações intracomunitárias de telemóveis e equipamentos eletrónicos. A rede utilizava uma cadeia fraudulenta de empresas e missing traders, sociedades que encerravam atividade sem cumprir as obrigações fiscais, permitindo que outras entidades do circuito solicitassem às autoridades nacionais o reembolso indevido do IVA.

A investigação integra dois inquéritos distintos sobre a mesma realidade criminosa. Em Portugal, a vantagem patrimonial mínima estimada ascende a cerca de 125 milhões de euros num dos processos e a 30 milhões de euros no outro.

Buscas em 30 concelhos e apreensão de bens em território nacional

No âmbito da operação coordenada pela Diretoria do Norte da PJ, com a Administração Tributária (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), foram cumpridas 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias em 30 concelhos portugueses, entre os quais Porto, Lisboa, Braga, Aveiro, Sintra, Cascais, Setúbal e Loulé.

As 39 pessoas detidas em Portugal, de nacionalidades portuguesa e estrangeira, têm idades compreendidas entre os 30 e os 60 anos e estão indiciadas pelos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento. Os detidos vão ser presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação.

Através do Gabinete de Recuperação de Ativos, foi concretizado o arresto judicial de:

  • 26 propriedades e participações sociais em 18 sociedades;

  • 80 viaturas automóveis, quatro veículos de alta cilindrada adicionais e outros bens de luxo;

  • Contas bancárias sediadas em Portugal e montantes elevados em numerário (euros e moeda estrangeira).

Em Portugal, a intervenção envolveu cerca de 740 elementos da PJ, 212 inspetores da AT, 151 militares da GNR, 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses.

Balanço global: 62 detidos e 310 milhões de euros em ativos arrestados

A dimensão transnacional do esquema levou à realização de diligências em nove países: Portugal, Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria, contando com o apoio da Europol.

No total dos países envolvidos, o balanço da Operação “Hermes” regista:

  • Mais de 300 buscas domiciliárias e não domiciliárias;

  • 62 detidos (39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália);

  • Mandados de apreensão de bens e ativos no valor de até 310 milhões de euros;

  • Congelamento de contas bancárias e participações sociais, além da apreensão de imóveis, veículos de luxo, dinheiro em numerário e moedas de ouro até ao valor de nove milhões de euros.

Imagem de destaque: Polícia Judiciária