O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um jovem, menor de idade à data dos acontecimentos, pela prática de 76 crimes de pornografia de menores e de incitamento ao ódio e à violência. A informação foi avançada esta segunda-feira, 31 de agosto, pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

O arguido encontra-se a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva. Segundo a PGR-P, os factos terão sido praticados entre 2024 e 2025, altura em que o suspeito tinha 16 e 17 anos.

Ações através de plataformas digitais e criação de “tutorial”

De acordo com a acusação, o indivíduo utilizava diversas plataformas digitais, com especial incidência nas aplicações Discord e Telegram, e múltiplos perfis de utilizador para desenvolver as atividades ilícitas.

O MP esclarece que as ações de propaganda e incitamento à violência eram direcionadas essencialmente a raparigas jovens com vulnerabilidade emocional, instigando-as à prática de automutilação. Para o efeito, o arguido terá concebido um vídeo “tutorial” em que explicava detalhadamente a técnica a aplicar, exemplificando a intensidade dos cortes a efetuar no corpo, alusivos a desenhos, nomes e imagens associados aos seus perfis, para que as vítimas seguissem as instruções.

Em quatro casos concretos, o suspeito constrangeu as jovens a realizar atos de automutilação ou com conotação sexual.

Posse e divulgação de conteúdos de pornografia infantil

A acusação refere ainda que o arguido solicitou e divulgou fotografias, filmes e gravações de pornografia infantil, envolvendo crianças menores de 14 anos, muitas das quais de tenra idade. Na sua posse, em diversas pastas digitais, foram encontradas fotografias e vídeos que retratavam menores em práticas explícitas de atos sexuais com adultos e em exibição genital.

Perante a gravidade dos factos, o Ministério Público requereu a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexual, proibição de confiança de menores e inibição do exercício de responsabilidades parentais.