Um homem de 46 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Porto, na quarta-feira, pelas 11h00, na Rua Doutor Carlos Passos, para o cumprimento de uma pena de quatro anos e nove meses de prisão efetiva. O indivíduo foi condenado com decisão transitada em julgado pela prática de dois crimes de violência doméstica e um crime de sequestro agravado contra a sua mãe e a sua avó.

Segundo o Comando Metropolitano do Porto da PSP, os crimes ocorreram no contexto em que o arguido assumira a condição de cuidador informal da avó, de 92 anos e acamada, e da mãe, de 68 anos e com limitações cognitivas, auferindo os seus rendimentos através das pensões das vítimas desde 2013.

Os factos, praticados em 2015, caracterizaram-se pela prática continuada de agressões e pela privação de liberdade das duas mulheres:

  • Condições degradantes: O homem mantinha as vítimas fechadas num quarto onde permaneciam, tomavam as refeições e faziam as suas necessidades fisiológicas, tornando a divisão num espaço sem condições de higiene e de cheiro nauseabundo;

  • Bloqueio de assistência: O agressor recusava frequentemente a entrada a associações de solidariedade social que se deslocavam ao local e não acolhia visitas médicas presenciais às vítimas.

Após o cumprimento do mandado de detenção emitido pelas autoridades judiciárias, o homem foi conduzido ao estabelecimento prisional para cumprir a pena determinada pelo tribunal.