A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve na quinta-feira, 13 de agosto, três homens fortemente indiciados pela prática dos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal. Em causa está o recurso ao modus operandi conhecido como “CEO Fraud” e a utilização de faturação falsa superior a 1,3 milhões de euros, que causou ao Estado um prejuízo superior a 250 mil euros.
A investigação, no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, incidiu numa primeira fase sobre a utilização de contas bancárias de três sociedades comerciais. De acordo com a PJ, essas contas eram usadas para a “dissimulação, circulação e subsequente disponibilização de vantagens patrimoniais” provenientes da burla internacional, que teve como vítima uma empresa sediada na Nova Zelândia.
Neste esquema, foram transferidos valores superiores a 150 mil euros para diversas contas bancárias controladas por terceiros, sendo posteriormente movimentados e dispersados. Segundo a autoridade policial, uma parte substancial destas verbas acabou por ficar na posse dos gerentes das sociedades envolvidas, agora detidos.
Fraude fiscal com faturas falsas
Numa fase posterior das diligências, a investigação apurou factos suscetíveis de integrar o crime de fraude fiscal. Conforme revelou a PJ, uma das empresas investigadas recorreu à emissão de faturação falsa para criar indevidamente o direito à dedução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A utilização destas faturas permitiu à sociedade obter vantagens fiscais indevidas através da dedução de imposto que não era efetivamente devido, resultando num prejuízo para os cofres do Estado superior a um quarto de milhão de euros.
Os três detidos são cidadãos estrangeiros, com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos, e vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para a aplicação das respetivas medidas de coação.
