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Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, uma realidade que levou ao encerramento de mais de 3.000 estabelecimentos de ensino, grande parte dos quais do primeiro ciclo. A contribuir para o encerramento das escolas esteve também uma portaria do Governo de José Sócrates, que determinou que as escolas do ensino básico […]
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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a GNR e a PSP lançam esta quinta-feira a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo”, que pretende alertar para a importância da utilização dos cintos de segurança, cadeirinhas para criança e capacetes. Em comunicado conjunto, as autoridades lembram que na edição do ano passado as forças de segurança fiscalizaram […]
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Desde 2014 que o Serviço Nacional de Saúde não cobra às seguradoras o dinheiro que lhe é devido por acidentes. Ou seja, quando um utente é atendido numa unidade do SNS, na qual lhe é prescrito algum tipo de medicamento, o Serviço Nacional de Saúde não tem forma de identificar essas situações para reaver a […]
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O Infarmed mandou suspender a comercialização e retirar do mercado nacional uma máscara de protecção facial do fabricante BesilChem LLP por não estar comprovado o cumprimento de todos os requisitos legais europeus. Em comunicado, o Infarmed diz que a máscara do fabricante BesilChem LLP, ostenta a marcação CE indevidamente, uma vez que não existe evidência […]
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Mais de dois terços dos manuais escolares utilizados no ano passado vão ser reutilizados, segundo a informação avançada esta terça-feira pelo Ministério da Educação, indicando também que já foram disponibilizados mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’.
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Por desconhecimento ou pelo facto da morada não ter sido alterada no Cartão de Cidadão, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a travar o acesso à isenção de IMI prevista na lei para os contribuintes que comprem imóveis para habitação própria e permanente por três anos. A Autoridade Tributária não aceita sequer outros meios de […]
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O secretário-geral do PS considerou hoje que seria irresponsável decidir agora se vai continuar na liderança depois de 2023 e prometeu não apoiar nenhum candidato à sua sucessão, nem criar “um deserto” político à sua volta. Estas posições sobre o futuro do PS após 2023 foram assumidas por António Costa em entrevista à TVI no […]
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Em Agosto, foi anunciado que seria feito um aumento do peso das receitas do Totoloto e do Totobola nos pagamentos de prémios aos apostadores, tornando os valores a sorteio mais apelativos, já partir desta semana, de acordo com o decreto-lei que altera as normas destes concursos, publicado esta segunda-feira em Diário da República. Até aqui, […]
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Os grandes laboratórios privados do país registaram aumentos nos lucros devido à pandemia, alguns dos quais chegaram a quadruplicar as receitas no ano passado face aos valores alcançados em 2019. Ainda que o primeiro confinamento tenha fechado muitos postos de colheitas devido a uma redução significativa da procura das análises clínicas habituais, os laboratórios conseguiram […]
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O PS defende o fim da obrigatoriedade de usar máscara na rua, já a partir do dia 12, ou seja, a partir do próximo domingo, quando termina o decreto que, desde 27 de Outubro do ano passado, obriga ao uso de protecção facial contra a Covid-19 na via pública e que foi renovado por duas […]
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