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As Finanças vão apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna e acréscimos de património não justificados para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. De acordo com o Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária e Aduaneira para 2022, na mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas e carros de luxo, […]
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O Governo criou uma Comissão para estudar e combater a delinquência juvenil e a criminalidade violenta. A comissão possui um carácter multidisciplinar e tem como principal objectivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade
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De acordo com a Linha SOS Pessoa Idosa, até 2020 a maioria dos idosos que eram alvo de violência viviam sozinhos. Actualmente a maior parte partilha a casa com o agressor. As mulheres viúvas, na casa dos 75 e os 84 anos, continuam a representar a generalidade das vítimas registadas. Contudo, nas mulheres casadas também […]
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O Ministério da Saúde afirma que continuam a decorrer as negociações com os sindicatos dos enfermeiros sobre a reposição dos pontos da carreira e que o efeito retroactivo das soluções acordadas será regulado apenas nos normativos. O esclarecimento do Ministério surge depois do Sindicato dos Enfermeiros ter afirmado ter a garantia que as “medidas que […]
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Num período de crise em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde, o Governo já avançou com a constituição de uma Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos. São seis pessoas, que integram também o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar […]
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A atribuição de médico de família a todos os portugueses é uma promessa política antiga, cada vez mais longe de ser concretizada. Há 98% dos residentes no país que estão inscritos em centros de saúde, mas apenas 75% são acompanhados por um especialista em Medicina Geral e Familiar. Do outro lado, estão 16% de utentes […]
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O primeiro-ministro, António Costa, admite que Portugal pretende juntar-se a outros quatro países europeus para propor que o fim da venda de carros com emissões poluentes seja adiado para 2040, depois do Parlamento Europeu ter aprovado 2035 como o ano limite. De acordo com o primeiro-ministro, entre a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu e aquela […]
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Os preços da gasolina e do gasóleo vão descer na segunda-feira. O preço do litro de gasóleo deverá descer três cêntimos, permanecendo, no entanto acima da fasquia dos dois euros. Já a gasolina ficará apenas um cêntimo mais barata. Tendo em conta os valores médios praticados nos postos de abastecimento esta semana, significa que o […]
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Os projetos de lei de resolução de alteração da lei de bases do sistema educativo, pela inclusão no ensino obrigatório das crianças entre os 0 e os 3 anos, debatidos na Assembleia da republica, foram todos chumbados. No total, foram discutidos cinco projetos de lei e dois projetos de resolução a reboque de uma petição […]
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O Parlamento chumbou esta sexta-feira as quatro iniciativas, incluindo uma petição com mais de 14.000 assinaturas, que defendiam o fim do regime de vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão da carreira docente. Uma petição da iniciativa do professor Arlindo Ferreira, dois projectos de resolução, do PCP e do Bloco de Esquerda, e […]
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