Um homem de 36 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), na passada segunda-feira, 15 de junho, na cidade do Porto, por suspeitas do crime de contrafação. Segundo o Jornal de Notícias (JN), o indivíduo foi surpreendido em flagrante delito num estabelecimento comercial onde tinha expostas para venda dezenas de capas de telemóvel falsificadas com o logótipo da marca Apple.
De acordo com o JN, o valor total dos artigos apreendidos pelas autoridades ascende a 3.587,51 euros.
O Comando da PSP sublinha que a marca em questão se encontra devidamente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e protegida em território nacional. Uma vez que o suspeito não apresentou qualquer licença ou autorização legal que lhe permitisse comercializar os referidos produtos, os agentes procederam à sua detenção imediata.
Segundo o JN, o homem foi presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação. O tribunal determinou que o suspeito aguardasse o desenrolar do processo em liberdade, sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR).
