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Campanha de sensibilização “Cinto-me vivo” arranca hoje
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a GNR e a PSP lançam esta quinta-feira a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo”, que pretende alertar para a importância da utilização dos cintos de segurança, cadeirinhas para criança e capacetes. Em comunicado conjunto, as autoridades lembram que na edição do ano passado as forças de segurança fiscalizaram […]
Acompanhe aqui o debate à Junta de Freguesia de Astromil
Desde 2014 que o SNS não cobra o dinheiro devido por acidentes às seguradoras
Desde 2014 que o Serviço Nacional de Saúde não cobra às seguradoras o dinheiro que lhe é devido por acidentes. Ou seja, quando um utente é atendido numa unidade do SNS, na qual lhe é prescrito algum tipo de medicamento, o Serviço Nacional de Saúde não tem forma de identificar essas situações para reaver a […]
Infarmed manda suspender venda de máscaras com marcação CE indevida
O Infarmed mandou suspender a comercialização e retirar do mercado nacional uma máscara de protecção facial do fabricante BesilChem LLP por não estar comprovado o cumprimento de todos os requisitos legais europeus. Em comunicado, o Infarmed diz que a máscara do fabricante BesilChem LLP, ostenta a marcação CE indevidamente, uma vez que não existe evidência […]
Dois terços dos manuais reutilizados e 5,6 milhões de ‘vouchers’ já disponibilizados
Mais de dois terços dos manuais escolares utilizados no ano passado vão ser reutilizados, segundo a informação avançada esta terça-feira pelo Ministério da Educação, indicando também que já foram disponibilizados mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’.
Morada no Cartão de Cidadão pode prejudicar isenção de IMI
Por desconhecimento ou pelo facto da morada não ter sido alterada no Cartão de Cidadão, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a travar o acesso à isenção de IMI prevista na lei para os contribuintes que comprem imóveis para habitação própria e permanente por três anos. A Autoridade Tributária não aceita sequer outros meios de […]