A Autoridade Tributária identificou o envio de cerca de 50.000 notificações indevidas para pagamento do Imposto Único de Circulação, mas a situação vai ser rectificada e os contribuintes vão ser avisados directamente de que se tratou de um erro, como disse à agência Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Desta […]
O Parlamento só deverá votar os projectos de lei apresentados pelos vários partidos para alterar as regras do teletrabalho depois das eleições autárquicas. Em Março, o Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projecto de lei para alterar o Código do Trabalho na parte em que aborda o teletrabalho. Seguiu-se o PCP e, […]
A renovação do Cartão de Cidadão continua com atrasos. O Governo admite que o agendamento estará sobrecarregado até ao final de Outubro em algumas regiões do país. A falta de recursos humanos é um dos factores que têm contribuído para o atraso na renovação destes documentos de identificação e também no tratamento dos passaportes, de […]
Mais de 8,8 milhões de portugueses já receberam, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19, o correspondente a 85% da população portuguesa, de acordo com o mais recente relatório de vacinação divulgado pela Direção-Geral de Saúde. Deste total, mais de 8,2 milhões de portugueses têm o esquema vacinal completo, o que corresponde a […]