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Subsídio de desemprego alargado a vítimas de violência doméstica
O plenário da Assembleia da República confirmou esta quarta-feira a aprovação da proposta do Livre de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 para alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica. A proposta que prevê o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto […]
Beneficiários do apoio à compra da medicação aumentou com a pandemia
Os dois anos de pandemia da Covid-19 fizeram disparar o número de beneficiários do Programa abem:, que garante a compra de medicamentos prescritos a quem não tem possibilidades financeiras. Neste momento são já mais de 28.000. Maria João Toscano, directora executiva da Associação Dignitude, promotora do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, disse à agência […]
Covid-19: Quarta dose da vacina pode ser alargada a mais faixas etárias
O Governo admite alargar a outras faixas etárias a quarta dose da vacina contra a Covid-19, no final do verão. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, apela à responsabilidade individual no uso da máscara, numa altura em que o país continua a registar valores elevados de incidência e mortalidade. Na […]
Municípios consideram lei de protecção de dados complexa e difícil de aplicar
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicado em Portugal e na União Europeia desde 25 de Maio de 2018, estabelece regras sobre privacidade e a protecção dos dados pessoais que as instituições públicas e privadas da União Europeia guardam dos cidadãos e prevê que tenham um Encarregado de Protecção de Dados, uma espécie […]
Coimas por violação de dados atingiram recorde em 2021
Quatro anos depois da entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados registou em 2021 máximos de processos de averiguações, violações de dados e coimas. O maior aumento ocorreu nas coimas, que atingiram no ano passado as 60 num valor total de 1,49 milhões de […]
Covid-19: Testes rápidos de antigénio voltam a ser comparticipados
Perante o aumento de casos de Covid-19, o Governo voltou atrás e passa a comparticipar novamente os testes de antigénio, realizados nas farmácias, a partir de hoje, e até 30 de Junho, podendo haver uma prorrogação da medida, dependendo da situação epidemiológica no final do próximo mês. Contudo, ao contrário do que acontecia antes, a […]