O parlamento aprovou, em votação final global, um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves sejam discriminadas no acesso ao crédito ou a seguros. O texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças com base num diploma do PS, teve apenas a abstenção da Iniciativa Liberal, […]
A Comissão Política do PS comprometeu-se, por escrito, a proceder a um aumento extraordinário das pensões até ao valor de 1.097 euros a partir de Janeiro e a aumentar o mínimo de existência em 200 euros. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS compromete-se “a propor ou apoiar em sede de especialidade” um conjunto de […]
A subida do salário mínimo nacional para 705 euros mensais no próximo ano, anunciada este fim-de-semana por António Costa, vai aumentar automaticamente o patamar da isenção do IRS em 2022. Com a actualização, o chamado mínimo de existência vai subir para 9.870 euros. Os trabalhadores com salários mais baixos e os pensionistas com reformas mais […]
O primeiro-ministro diz estar preparado para continuar a governar, mesmo se o Orçamento para 2022 for chumbado, mas adianta que respeitará se o Presidente da República tiver um entendimento diverso e convocar eleições antecipadas. Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no final da reunião deste fim-de-semana da Comissão Política Nacional […]
A urgência do Hospital de São João, no Porto, registou nas últimas semanas uma “forte afluência, agravada também, por falsas urgências”, como disse esta quinta-feira à agência Lusa uma fonte daquela unidade de saúde, que dá conta de “mais 100 atendimentos diários”. De acordo com a mesma fonte, os atendimentos diários nas últimas semanas têm sido sempre […]
O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros o pacote legislativo denominado ‘Agenda para o trabalho digno’, onde se inclui uma medida que impede as empresas com trabalhadores precários de prestar serviços ao Estado. De acordo com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, se o contrato com o Estado tiver uma duração inferior […]
O diploma que permite ao Governo limitar as margens na comercialização de combustíveis foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e entra hoje em vigor. O Governo aprovou em Julho, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que permitirá ao Executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que […]
Há 3.354 vagas disponíveis para a terceira fase do Concurso Nacional de acesso ao Ensino Superior, que arrancou esta quinta-feira. A maioria dos lugares ainda disponíveis são em cursos no interior do país e em institutos politécnicos. Os alunos têm até à próxima segunda-feira para se candidatarem a esta terceira fase do concurso. Os resultados […]
Dois trabalhadores de uma empresa de Penafiel sofreram, esta quinta-feira, ferimentos graves após o rebentamento de uma caldeira, de acordo com uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto. O acidente ocorreu por volta das 14:00 numa empresa da localidade de Guilhufe, que se dedica à produção de material hospitalar. As vítimas […]
O número diário novos infectados com Covid-19 tem aumentado nos últimos dias em Portugal, para próximo dos 1.000 casos. Os especialistas dizem que era previsível devido ao levantamento da maioria das restrições e da entrada no Outono. Ainda assim, o número de mortes e internamentos mantém-se estável. As faixas etárias onde se concentram a maioria […]