A GNR e o Exército reforçaram o patrulhamento na floresta, perante o aumento do risco de incêndio. A utilização de máquinas durante o período de maior risco e o uso indevido do fogo continuam a ser as principais causas de incêndios florestais. Em alerta especial e com grande parte do país em risco elevado ou […]
O Governo criou o “Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos”, de acordo com um despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado esta terça-feira em Diário da República. O despacho indica que a decisão tem em conta “a necessidade de organização de fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações, o combate […]
O Sindicato dos Enfermeiros considera que o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, promulgado pelo Presidente da República, é “uma mão vazia” e não concretiza qualquer reforma do SNS nem deixa um plano para reforçar o capital humano. Em comunicado, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, lamenta que se tenha perdido “a oportunidade […]
De acordo com a mais recente actualização dos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram concedidas 48.657 protecções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam no país, 29.304 das quais atribuídas a mulheres e 19.263 a homens. O SEF avança também que foram autorizados pedidos de protecção temporária a 13.338 menores.
Dos mais de 5 milhões de manuais escolares distribuídos no ano letivo passado pelos alunos do ensino obrigatório, foram reutilizados até agora 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Educação. No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales, tendo em conta que cada livro equivale a um […]
As autoridades europeias detiveram 12 pessoas, apreenderam 1.150 toneladas de pesticidas falsificados e desmantelaram uma instalação dedicada ao fabrico de produtos fitofarmacêuticos ilegais. Aoperação, denominada “SILVER AXE” e coordenada pela EUROPOL, decorreu entre 25 de Janeiro e 25 de Abril e envolveu autoridades de 31 países, dos quais 25 estados-membros da União Europeia, entre os […]
Quem estiver desempregado ou decidir emigrar poderá cancelar os contratos de telecomunicações sem penalizações, mesmo que esteja a decorrer um período de fidelização, segundo a nova lei que será promulgada este mês. O consumidor terá de justificar o pedido ao operador, por carta ou email com pelo menos 30 dias de antecedência. A nova lei, […]
O Ministério da Educação garante que as escolas sabiam desde Março que ia existir um período de realização de provas e exames até à terceira semana de Agosto. Uma reação que surge depois da Federação Nacional de Educação e da Fenprof acusarem, na semana passada, o Júri Nacional de Exames e o Ministério da Educação […]
A proposta de revisão da rede de referenciação em obstetrícia e ginecologia, que permitirá concentrar serviços, será entregue ao Governo no final de Setembro, como revelou esta segunda-feira Diogo Ayres de Campos, o coordenador da comissão de acompanhamento da resposta em urgência para estes serviços. As redes de referenciação hospitalar, que existem para várias especialidades, […]
Os reformados com pensões inferiores a 948 euros podem ter, no próximo ano, um aumento até cerca de 70 euros por mês. O valor deste aumento abrangerá os pensionistas com reformas até dois Indexantes de Apoios Sociais, que deverá ser actualizado em 7% e aumentar para 948 euros. Com base nos crescimentos acentuados do PIB […]