O Executivo Municipal da Maia aprovou, na reunião de 7 de setembro, a criação excecional do escalão C de apoio socioeducativo para o ano letivo 2026/2027. A medida dirige-se aos agregados familiares integrados no 3.º escalão do abono de família, procurando mitigar o impacto do atual contexto socioeconómico em famílias com rendimentos próximos dos escalões já apoiados.
Com esta decisão, cerca de 1 163 alunos do escalão 3 passam a ter um desconto de 25% no valor das refeições escolares, da educação pré-escolar ao ensino secundário. No pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, estes estudantes ficam equiparados ao escalão B nos auxílios económicos: passam a ter comparticipação municipal integral nos cadernos de atividades (9 euros no 1.º e 2.º anos; 13 euros no 3.º e 4.º anos), no material escolar (8 euros) e nas visitas de estudo (10 euros). A medida inclui ainda um desconto de 25% nas tarifas da Componente de Apoio à Família (CAF).
Para o presente ano letivo, o município fixou em 8,99 milhões de euros a verba previsional para assegurar a confecção e distribuição das refeições na rede pública, que regista uma média diária estimada de 8 100 refeições, reservando 66 478 euros para os auxílios diretos da ação social no 1.º ciclo.
Além dos apoios diretos às famílias, a autarquia aprovou a atribuição de 88 667 euros aos sete agrupamentos de escolas do concelho para a aquisição de equipamento e material pedagógico. Este montante é calculado à razão de 13 euros por criança no pré-escolar e 15 euros por aluno no 1.º ciclo, abrangendo um universo total de 5 912 estudantes.
