O Auditório do Museu Municipal vai ser o palco da 13.ª sessão de esclarecimento dedicada às novas regras do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), agendada para a manhã do dia 15 de setembro. A iniciativa é dinamizada pela Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos em parceria com a autarquia local.
O encontro, que decorrerá entre as 09h30 e as 13h00, tem como objetivo central promover um melhor conhecimento e facilitar a aplicação prática das recentes alterações implementadas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026. Para esta sessão, o município de Amarante junta-se ao evento como convidado.
A abertura dos trabalhos ficará a cargo de Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel (que detém o pelouro da Gestão Urbanística), e de Bruno Marques, Presidente do Conselho Diretivo Regional Norte da Ordem dos Arquitetos.
De seguida, a análise ao impacto do novo diploma na prática profissional será feita por um painel que cruza representantes da Ordem e responsáveis técnicos municipais:
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Prof. Arq.º Avelino Oliveira: Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos;
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Arq.ª Alexandra Lourenço: Coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitetos;
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Eng.º Alfredo Teixeira: Diretor do Departamento de Planeamento, Habitação e Urbanismo da Câmara Municipal de Penafiel;
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Arq.ª Odette Carvalho: Diretora do Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização da Câmara Municipal de Amarante.
O programa encerra com um momento de debate aberto ao público, criado para colocar questões e discutir os desafios associados à aplicação do novo enquadramento legal.
A participação no evento está sujeita a inscrição prévia e obrigatória, que deve ser efetuada através do formulário online disponibilizado pela organização.
