A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Vila do Conde, constituiu arguidos dois homens, de 23 e 55 anos, pelo crime de contrafação. A ação fiscalizadora decorreu no passado domingo, 30 de agosto, no concelho de Vila do Conde.
Fiscalização a estabelecimento comercial
A intervenção ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização a um estabelecimento comercial. No interior do espaço, os militares detetaram diversos artigos à venda ao público que ostentavam logótipos de marcas conceituadas no mercado.
Após verificação, as autoridades apuraram tratar-se de material contrafeito, cujo valor total se encontra estimado em cerca de 40 000 euros.
Os dois suspeitos foram constituídos arguidos, tendo o processo e os respetivos factos sido remetidos para o Tribunal Judicial de Vila do Conde.
Em nota pública, a GNR relembra que estas ações têm como finalidade assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, focando-se no combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à comercialização de artigos contrafeitos.
