O Balcão da Habitação Acessível registou um total de 1.125 atendimentos nos primeiros cinco meses de 2026. Entre os vários serviços disponibilizados entre janeiro e maio, o apoio em matéria de arrendamento acessível assumiu-se como o principal motivo de procura, representando cerca de um terço de todas as solicitações efetuadas.
De acordo com os dados divulgados, as questões relacionadas com o programa 1.º Direito, a gestão de rendas e os benefícios fiscais estiveram também entre os assuntos mais procurados pelos cidadãos. O serviço concluiu mais de 93% dos pedidos registados no período em análise.
O Balcão da Habitação Acessível funciona com atendimento presencial, telefónico e digital, prestando esclarecimentos sobre o acesso à habitação, reabilitação urbana e apoios municipais. O espaço está instalado na Loja de Cidadão das Antas, na Avenida Fernão de Magalhães, n.º 1862 (1.º piso), e encontra-se aberto nos dias úteis, das 9h00 às 17h00.
Arrendamento com valores abaixo do mercado
O programa municipal de Arrendamento Acessível é direcionado a agregados familiares com rendimentos intermédios, permitindo o acesso a habitações com rendas, no mínimo, 20% inferiores aos valores praticados no mercado habitacional.
As habitações integradas neste programa são atribuídas através de sorteio público, com o objetivo de mitigar as dificuldades de acesso ao alojamento e promover a estabilidade residencial na cidade. As candidaturas são efetuadas por via eletrónica, através da plataforma digital disponível na página da Porto Vivo SRU.
