A Associação DECO já anunciou os vencedores da 3.ª edição dos Prémios DECO Municípios e Freguesias, uma iniciativa que distingue políticas públicas e projetos locais focados no bem-estar dos consumidores e cidadãos. Com uma imagem renovada e oito novas categorias, esta edição alcançou um número recorde de participações, superando as 100 candidaturas.

Os municípios de Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira foram os grandes vencedores nas diferentes categorias a concurso. Foram ainda atribuídas 14 menções honrosas a municípios e mais de 20 distinções a juntas de freguesia.

André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO, destacou o crescimento de 68% na participação de autarquias face às edições anteriores. O responsável sublinhou que estes prémios visam, acima de tudo, fazer com que estes projetos “sirvam de exemplo e inspiração para que outros municípios e freguesias repensem as suas políticas públicas”.

Os projetos distinguidos por categoria

Lisboa conquista dois galardões

O município de Lisboa destacou-se nesta edição ao arrecadar dois prémios:

  • Cultura e Lazer: O projeto “Um Teatro em Cada Bairro”, iniciado em dezembro de 2022 e contando atualmente com seis equipamentos, impactou mais de 117 mil pessoas em 2025 ao descentralizar o acesso à cultura.

  • Tecnologia e Inovação: O sistema “CopoMais Lisboa”, criado para reduzir o uso de copos descartáveis na noite da cidade, disponibiliza 17 máquinas de devolução automática com reembolso de tara via QR code ou cartão bancário, registando uma taxa de retorno superior a 90% logo na fase inicial em junho de 2025.

Braga vence nas políticas verdes

Na nova categoria de “Políticas Verdes e Energia”, o município de Braga foi premiado pelo projeto de regularização e renaturalização do Rio Este. A iniciativa removeu revestimentos de betão, recuperou lagoas naturais e criou corredores verdes e um percurso ecológico, aumentando a biodiversidade e a resiliência ecológica do território perante fenómenos climáticos extremos.

Avis triunfa na educação e juventude

Com o programa “Jovens em Movimento”, criado em 2005, o município de Avis venceu na categoria “Educação e Juventude”. O projeto ocupa jovens residentes dos 16 aos 25 anos durante as férias letivas em áreas como arqueologia, ambiente e serviços urbanos, combatendo o isolamento e reforçando a ligação das novas gerações ao território.

Barcelos é a 1.ª capital da Saúde Mental

Vencedor na categoria de “Bem-Estar e Saúde Mental”, o município de Barcelos viu reconhecido o impacto da distinção inédita como 1.ª Capital de Saúde Mental pela Federação Mundial da Saúde Mental (WFMH) em dezembro de 2023. O município avançou com uma Rede Municipal de Saúde Mental que articula 65 entidades locais e acolheu, no ano passado, o XXIV Congresso Mundial de Saúde Mental com mais de 600 participantes.

Oeiras destaca-se na habitação

Na categoria “Habitação e Espaço Público”, Oeiras venceu através dos seus 14 Novos Programas de Habitação (NPH). Com um investimento estimado em 160 milhões de euros para erguer 38 edifícios (754 fogos), a autarquia já entregou 92 casas a famílias carenciadas e tem 420 em construção, integrando ainda valências como Centros de Dia e uma Unidade de Cuidados Continuados.

Turismo de natureza dá vitória a Porto de Mós

A Rede de Trilhos e Espaços de Visitação do Concelho de Porto de Mós garantiu o prémio na categoria de “Turismo”. O projeto estruturou uma oferta de visita ordenada que inclui 11 percursos pedestres, 10 equestres, 15 de BTT, 11 locais de espeleologia e três pistas de parapente, promovendo o turismo de natureza aliado à preservação ambiental.

São João da Madeira premiado pela inclusão

O programa “Coordenadas” garantiu a São João da Madeira o prémio em “Imigração, Inclusão e Diversidade”. Focado em cidadãos entre os 18 e os 64 anos, o programa desenvolveu oito ações de âmbito laboral, artístico e de saúde para mitigar o isolamento social e a exclusão afetiva no concelho.

Menções Honrosas atribuídas a municípios

Para além dos vencedores, a DECO atribuiu 14 Menções Honrosas a projetos que se diferenciaram pela inovação e impacto social:

  • Habitação e Espaço Público: Seixal (Realojamento de mais de 293 famílias de núcleos precários).

  • Bem-Estar e Saúde Mental: Maia (Projeto Maia Cuida+), Porto Moniz e Santiago do Cacém.

  • Turismo: Matosinhos (Iniciativa Out of the Blue).

  • Políticas Verdes e Energia: Cascais (Fundo Verde de Apoio às Famílias).

  • Educação e Juventude: Sintra (Sintra Inclui), Peniche e Torres Vedras.

  • Imigração, Inclusão e Diversidade: Valongo e Vila do Conde.

  • Tecnologia e Inovação: Oeiras (Plataforma Oeiras Interativa).

  • Cultura e Lazer: Porto (Feira do Livro do Porto) e Seixal (Seixal Cultural).

Distinções para Juntas de Freguesia

As freguesias também foram reconhecidas pelo seu trabalho de proximidade. Entre as vencedoras, contam-se as Juntas de Freguesia de Barreiros, Cacia, Encosta do Sol, Meirinhas, Palmeira, São Domingos de Rana, São Sebastião, bem como as Uniões de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra (Paço de Arcos e Caxias); Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas; Arrimal e Mendiga; Carcavelos e Parede; Eiras e São Paulo de Frades; e Fânzeres e São Pedro da Cova.

Nas menções honrosas das freguesias, foram distinguidas as juntas de Costa, Aradas, Portimão, Porto Salvo, Reguengos de Monsaraz, Souselo, Vila do Conde, Vila Franca, Corroios, N. Sr.ª do Bispo e Santa Marinha.

A DECO confirmou que a 4.ª edição dos Prémios regressará ainda no decorrer do ano de 2026 para avaliar as políticas locais que mais se destacarem ao longo deste ano, prometendo divulgar detalhes sobre as candidaturas nos próximos meses.