A Câmara Municipal do Porto encerrou, desde o início do ano, 10 alojamentos ilegais na cidade, que acolhiam mais de 125 pessoas em condições consideradas indignas. A revelação foi feita pelo presidente Pedro Duarte, durante uma ação de fiscalização na Rua de Santa Catarina.
Segundo o autarca, os espaços encerrados funcionavam associados a lojas comerciais e apresentavam graves falhas ao nível da salubridade, habitabilidade e higiene. Apesar da situação, nenhuma das pessoas afetadas solicitou apoio à autarquia, o que leva o município a admitir que terão encontrado soluções por meios próprios.
Pedro Duarte garantiu não haver indícios de que estas pessoas estejam atualmente a viver na rua, sublinhando o trabalho de acompanhamento feito por instituições e voluntários no terreno. Ainda assim, alertou para a vulnerabilidade de quem vive nestas condições, muitas vezes sujeito a redes de exploração.
“São situações de exploração humana manifestas”, afirmou, reforçando que a autarquia tem sido “rigorosa e implacável” na fiscalização. O presidente destacou também a colaboração com várias entidades, incluindo forças de segurança e autoridades reguladoras, no combate a este tipo de práticas.
O município tem atualmente dezenas de processos em análise relacionados com alojamentos ilegais e prevê encerrar mais espaços ainda hoje. As ações são, regra geral, precedidas de aviso prévio, permitindo que os ocupantes abandonem os locais antes da intervenção.
A autarquia espera que estas medidas tenham um efeito dissuasor, evitando novos casos e reforçando a proteção da dignidade humana na cidade.
